Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS Direito privado. Promessa de compra e venda. Promitente comprador. Pagamento. Negativa. Descabimento. Dever de adimplir. Imóvel. Habitação. Possibilidade. Condomínio. Quota. Responsabilidade. Ação ordinária de cobrança. Sentença de procedência parcial do pedido quanto ao preço e de improcedência quanto às taxas condominiais. Apelação de parte a parte. Questões preliminares e de mérito. Acórdão negando provimento à apelação do demandado e provendo a apelação da demandante quanto à condenação nas cotas condominais.