Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS Direito criminal. Homicídio. Tentativa. Comprovação. Prisão preventiva. Necessidade. Habeas corpus. Não concessão. Habeas corpus. Tentativa de homicídio contra companheira. Manutenção da prisão. Necessidade da prisão processual já firmada em remédio jurídico anterior. Excesso de prazo a ser analisado. Instrução encerrada. Paciente que desdere facadas em sua companheira, enquanto dormia. Manifestação da vítima de que visita o paciente, que está grávida e que não pretende ver seu companheiro preso, foge à esfera de sua disponibilidade, por ser tratar de delito doloso contra a vida, embora na forma tentada. Ordem denegada.