Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. INJÚRIA RACIAL E AMEAÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Materialidade e autoria bem demonstradas. As provas apresentadas, incluindo depoimentos da vítima e testemunhas, foram coesas e consistentes, confirmando a injúria racial. A palavra da vítima tem especial relevância em crimes de injúria, conforme jurisprudência do STJ. O réu admitiu ofensas, mas negou cunho racial. A reconstrução dos fatos indica ofensas raciais. O delito de ameaça não restou caracterizado, pois o contexto envolvia xingamentos recíprocos sem fundado temor de mal injusto e grave. ... (Continua)