Jurisprudência Selecionada

1 - TRT3 Terceirização. Serviço de energia elétrica. Terceirização. Contrato de prestação de serviços. Atividade fim. Empresa de energia elétrica.

«Demonstrado nos autos que a empresa contratante e que se aproveitou da mão de obra do reclamante firmou contrato com a contratada, prestadora de serviços, para a execução de serviços voltados à sua atividade-fim, torna-se ilícita a terceirização, impondo o reconhecimento do direito à isonomia com os empregados da tomadora.... (Continua)