Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 154.8222.8806.9095

1 - TJSP RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DE ALGUNS SÓCIOS DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. RECORRENTE QUE ARGUI SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E, NO MÉRITO, PUGNA A REJEIÇÃO DO INCIDENTE. DECISÃO HOSTILIZADA, TODAVIA, QUE FOI ANULADA NO JULGAMENTO DE ANTERIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO, ANTE O RECONHECIMENTO DE VÍCIO DE CITAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO, ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO

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