Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDA.

TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AÉREOS. ATRASO DO VOO. DANO MORAL RECONHECIDO. MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO.

Ação de reparação dos danos morais. Sentença de parcial procedência. Recurso do autor. A prova dos autos revelou que o autor vivenciou situação de intensa frustração. Atraso de mais de 24 horas na chegada ao destino. Situação que extrapolou o mero dissabor cotidiano. Dano extrapatrimonial provado, na instrução processual. O autor possuía diversas reuniões profissionais agendadas para o dia de sua chegada e que restaram prejudicadas, diante da falha na prestação dos serviços (nexo causal). Indenização majorada para R$ 8.000,00 (oito mil reais), diante da singularidade do caso concreto e atendendo-se parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade admitidos por esta Turma julgadora em casos semelhantes. Ação julgada procedente em maior extensão em segundo grau. ... (Continua)