Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Consumidor e processual. Telefonia. Ação de indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Pretensão à parcial reforma manifestada pela autora.
Bloqueio de linhas de telefonia móvel após portabilidade. Quantum indenizatório arbitrado em valor adequado (R$ 6.000,00), que não comporta modificação. RECURSO DESPROVIDO(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
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