Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP TÍTULOS DE CRÉDITO -

Execução de título extrajudicial - Sentença de rejeição dos embargos - Contrato de Venda e Compra de Bens Móveis Modulados - Ausentes elementos a sustentar a alegação de novação da dívida - Exigibilidade do título que remanesce hígida - Alegação de nulidade da cláusula resolutória apresentada somente com as razões do apelo, constituindo inovação recursal a não comportar conhecimento - Sentença mantida, inclusive com ratificação de seus próprios fundamentos nos termos do RITJSP, art. 252 - Recurso desprovido... (Continua)