Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo. Caracterização. Pouco importando, não ser a posse do criminoso sobre a «res subtraída, mansa e pacífica, detendo-a ainda que por pouco tempo, consumado resta o delito, efetivado o desapossamento, prescindível que saia da esfera de vigilância da vítima. Recurso ministerial provido para afastar a tentativa.