Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Dano estético. Usuária de «shopping center que lesiona uma das mãos ao segurar porta de banheiro para passagem de outra pessoa. Ocorrência do acidente por sua exclusiva culpa uma vez que deixou de retirar a mão que se encontrava entre o batente e a dobradiça. Inaplicabilidade da responsabilidade objetiva por existir rompimento do nexo causal, não tendo o fornecedor contribuído para o episódio. Decisão de improcedência da ação indenizatória mantida. Recurso não provido.