Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Prestação de serviços. Plano de saúde. Recusa no custeio do medicamento «rituximabe. Apelada portadora de «síndrome de churg stauss e com indicação médica da droga em questão. Alegação de que ela seria «off label. Não ocorrência. Registro do medicamento perante a anvisa o que exclui o seu caráter experimental. Apelante que não trouxe aos autos nenhum elemento de prova a derruir as conclusões do profissional da medicina que indicou o tratamento medicamentoso. Poderia ter juntado laudo elaborado por junta médica especializada, com estudo aprofundado sobre o caso e demonstrado a desnecessidade do procedimento, no entanto, não o fez. Cobertura do tratamento devida. Sentença de procedência mantida. Recurso improvido.