Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Homicídio qualificado. Motivo torpe. Reconhecido pelos jurados, ter o réu, por motivo torpe, ao pretender vingar morte de amigo, ceifado a vida de uma das vítimas bem com atingido outra sem o resultado morte, não divorciada a conclusão do corpo de sentença da prova amealhada nos autos, inadmissível o Decreto absolutório. Decisão mantida. Recurso defensório não provido neste aspecto.