Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Prestação de serviços. Assistência médica. Negando-se operadora de saúde a efetuar reembolso de valores relativos a exames e procedimentos relacionados a cirurgia de transplante de córnea em beneficiária septuagenária, de rigor sua responsabilização pela cobertura bem como pelo pagamento de indenização pela aflição e angustia provocadas, irrelevante a subdivisão do grupo médico em unidades autônomas, posto que cooperadas. Recurso da empresa não provido, acolhido parcialmente o da consumidora para elevar o valor indenizatório.