Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo. Caracterização. Coerentes, harmônicos, concatenados e verossimilhantes depoimentos prestados por testemunhas oculares de roubo à mão armada efetuado no interior de ônibus, de rigor sejam considerados fonte de convicção para o magistrado sentenciante. Hipótese em que comprovadas à saciedade a autoria e a materialidade delitiva, inadmissível a absolvição. Decisão condenatória mantida. Recurso defensório não provido.