Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Habeas corpus. Roubo. Capitulação jurídica do fato. Ausência de ilegalidade. Violência e grave ameaça, a priori, presentes. Prisão preventiva. Requisitos objetivos da prisão preenchidos. Custódia decretada com vistas à garantia da ordem pública, sob fundamento da periculosidade do agente e gravidade concreta da conduta. Motivos idôneos a embasar a custódia, a despeito da primariedade do paciente. Insuficiência de cautelares diversas. Precedentes. Ordem denegada