Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Furto. Tentativa. Apoderando-se o agente, no interior de depósito de gás, de botijão, empreendendo fuga após avistado pelo proprietário do estabelecimento, vindo a ser preso e localizada a «res no local onde escondida, inadmissível pretenda o édito absolutório, comprovadas nos autos a autoria e materialidade delitiva, afastada a tese de estado de necessidade posto não demonstrada a presença dos requisitos legais, bem como a alegada fragilidade probatória evidenciado nos autos o cometimento do delito. Decisão condenatória mantida. Recurso não provido.