Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Litigância de má-fé. Caracterização. Não reconhecimento. Plausível que a autora tenha se equivocado quanto ao modo de funcionamento dos produtos bancários contratados. É lícito que qualquer pessoa se valha das vias judiciais para postular de acordo com sua convicção. Recurso provido, nessa parte.