Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Erro médico. Falecimento de recém-nascido. Genitora que apresentou quadro infeccioso durante a gestação e obteve tratamento médico durante o estado gestacional. Alegação de que o óbito do neonato se deu em razão da contaminação da infecção pela mãe. Laudo pericial que afasta tal hipótese, concluindo pelo falecimento em razão de causas naturais. Prova técnica que atestou a probidade do procedimento ministrado e ausência de nexo causal com o atendimento médico-hospitalar. Tratamento prestado de forma adequada. Nexo causal não comprovado. Fatalidade. Em que pese o lamentável óbito da criança, não se pode atribuir a responsabilidade do infortúnio ao réu, em razão da ausência de causalidade entre a conduta do hospital e o evento danoso. Indenização indevida. Sentença de improcedência mantida. Recurso improvido.