Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual penal. Habeas corpus. Tráfico de drogas. Associação. Operação soberba. Prisão preventiva. Gravidade do crime. Modus operandi delitivo. Periculosidade do agente. Significativa quantidade de drogas e dinheiro apreendidos. Elementos concretos a justificar a medida. Fundamentação idônea. Ocorrência. Ordem denegada.

«1. A necessidade da custódia cautelar restou demonstrada, com espeque em dados concretos dos autos, conforme recomenda a jurisprudência desta Corte, estando o decisum proferido na origem fundamentado na participação em audaz e articulado esquema de tráfico de drogas, com movimentação de significativa quantidade de entorpecente - 207,907 kg de cocaína - e de dinheiro - U$ 195.000,00 e R$ 34.558,00, atuando o paciente como financiador da organização delitiva, a evidenciar, portanto, risco para a ordem pública. ... (Continua)