Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Possessória. Reintegração de posse. Longeva a posse exercida sobre imóvel, anterior a alegado negócio de dação em pagamento havido entre demandante e proprietários anteriores, embora não apresentado título, suficiente a documentação demonstrativa da antiga ocupação do bem, não satisfeito o ônus processual comprobatório das alegações da autora da ação possessória, inadmissível o decreto de procedência da demanda, anotado o ajuizamento de ação de usucapião. Decisão de improcedência da ação mantida. Recurso não provido.