Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Transporte aéreo de passageiros. Ação de reparação de danos morais. pretensão do autor julgada procedente. controvérsia recursal que reside na existência e quantificação dos danos morais. Pedido recursal de redução acolhido em parte. No caso em comento, o serviço de transporte prestado não atendeu o que dele se esperava. Houve atraso na decolagem de voo, perda de conexão aérea, pernoite indesejado. O autor chegou ao destino com mais de 11 horas de atraso após o horário contratado. Em contrapartida, a despeito do cancelamento de voo, a ré realocou o autor em outro voo e forneceu hotel como assistência material. O fato é que inexiste uma conduta gravíssima da ré que justificasse danos morais elevados. As peculiaridades do caso concreto justificam a redução dos danos morais estimados pelo douto juízo. A fim de atender aos anseios reparatório e punitivo, e ao caráter profilático e pedagógico da medida, o valor atribuído ao dano moral na sentença (R$ 10.000,00) será reduzido para R$ 5.000,00, montante que fica estabelecido dentro de um critério de prudência e razoabilidade.

Apelação parcialmente provida