Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processo penal. Recurso em habeas corpus. Roubo com resultado morte. Prisão preventiva. Fundamentos. Decreto cautelar fundado em dados concretos. Procedimento do crime. Gravidade específica.

«1. Cuidando o evento penal de modus operandi peculiar, relativo à prática de roubo no interior de propriedade rural, em que a vítima foi amarrada e submetida à intensa violência e sofrimento por longo período, considera-se devida a indicação de gravidade específica e periculosidade dos agentes para o fim de legitimar a prisão preventiva. ... (Continua)