Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Apelação - Ameaça - Réu que ameaçou sua irmã de causar-lhe mau injusto e grave (morte) - Materialidade e indícios de autoria seguramente demonstrados no acervo probatório - Penas fixadas de forma fundamentada pela D. Magistrada de Primeiro Grau, não comportando alteração - Recurso desprovido.
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