Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS -
Contrato de transporte - Passageiro que teve seu pé preso na porta do coletivo quando desembarcava, tendo sido arrastado, vindo a óbito - Conjunto probatório que evidenciou a responsabilidade da ré pelo ocorrido - Culpa exclusiva da vítima afastada - Dano moral caracterizado - «Quantum indenizatório adequadamente fixado, em montante justo e compatível com a questão travada nos autos - Pensão mensal à genitora do falecido devida, desde a data do evento até o momento em que completaria 25 anos de idade - Sentença mantida - Recurso improvido... ()
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