Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Erro médico. Ação de indenização por danos morais. Sentença de improcedência. Autores que sustentam que a negligência dos réus, decorrente de erro de diagnóstico, implicou no óbito de seu filho. Prova pericial que concluiu pela inexistência de conduta desidiosa do profissional médico, que aplicou as técnicas adequadas ao quadro clínico apresentado pelo paciente. Protocolo de atendimento que não foi modificado após o resultado positivo do exame para Covid-19, que não foi determinante para o óbito do paciente, que era portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). Ausência de obrigação de indenizar. Sentença mantida. Recurso desprovido