Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Ação declaratória de propriedade de imóvel. Sentença de improcedência. Inconformismo da autora. Preliminar. Desconsideração de depoimento. Descabimento. Depoente que foi ouvida como informante, uma vez que aceita a contradita realizada. Mérito. Prova dos autos que indicam que o requerido - filho da autora - participou da aquisição do terreno, constando, inclusive, como comprador no termo contratual aditivo. Imóvel que foi construído pelo requerido. Ausência de provas de acordo entre as partes para que o imóvel fosse cedido à autora. Requerente que não se desincumbiu de seu ônus probatório. Sentença mantida. Majoração de honorários. Recurso desprovido.