Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Penal. Agravo regimental em agravo em recurso especial. Roubo circunstanciado. Reforma no tribunal para tentativa. Res furtiva apreendida no local do crime, instantes após o roubo. Desnecessidade de que a res furtiva saia da esfera de vigilância da vítima.
«1. Ao contrário do que alega, o recorrente teve a posse do bem, mesmo que por pouquíssimo tempo. Não há falar no presente caso em ausência total de posse, pois o recorrente chegou a pegar a quantia de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) no caixa da empresa. ... ()
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