Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Declaração da vítima. Embora se possa privilegiar, na medida do possível, a palavra das vítimas, notadamente em crimes praticados por muitas vezes na clandestinidade como o roubo, decorridos seis anos de investigação e instrução processual, presentes diversas contradições e incertezas verificadas nas declarações e reconhecimentos realizados, afastando a necessária segurança para lastrear decreto condenatório, ante a precariedade que passa a revestir as provas de rigor se mostra o decreto absolutório. Recurso defensório provido.