Jurisprudência Selecionada
1 - TST 6. Salário por fora.
«Segundo se extrai do acórdão regional, a prova testemunhal comprovou a prática do pagamento de salário sem registro oficial. Diante disso, irrelevante a discussão em torno do ônus probatório. Fixada esta premissa fática, apenas com o reexame do conjunto fático-probatório constante dos autos se poderia cogitar de eventual reforma da decisão recorrida, providência sabidamente incompatível com a via estreita do recurso de revista, consoante estabelece a Súmula 126/TST. Recurso de revista não conhecido.... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote