Jurisprudência Selecionada

1 - TST Recurso de revista. 1. Salário a partir de fevereiro de 2005. Suspensão do contrato de trabalho. Tempo à disposição.

«De acordo com o que se extrai do acórdão recorrido, a reclamante, durante o período de licença sem vencimentos, não estava à disposição da reclamada, tendo utilizado o período de suspensão contratual para a realização de projetos pessoais de aprimoramento, como, por exemplo, a participação em cursos de mestrado e doutorado. Não há de se falar em violação do CLT, art. 4º. Recurso de revista não conhecido.... (Continua)