Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Produção. Ação declaratória de servidão de passagem. Hipótese em que a requerida é a detentora do bem, não podendo ser levado em conta o contrato juntado, na medida em que não há o mínimo de formalidade no instrumento. Necessidade de ser produzida prova para averiguar os detentores da posse e a necessidade de servidão de passagem. Sentença anulada. Recurso provido para tal fim.