Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso. Agravo de instrumento. Indeferimento de liminar objetivando bloqueio de matrícula imobiliária, em sede de execução. Bem que se encontra em nome de terceiro, inexistindo elementos nos autos que indiquem eventual avença de negociação do imóvel com o recorrente. Ausência de indicativos de que o executado recorrente seja titular do referido bem. Indeferimento do pedido mantido. Recurso não provido.