Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do delito. Modus operandi. Possibilidade de reiteração delitiva. Parecer acolhido.

«1. Inexiste constrangimento ilegal quando a prisão cautelar está devidamente amparada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do delito, evidenciada pelo modus operandi empregado (prática de homicídio por motivo fútil, mediante vários golpes de faca em face da vítima [...]; conforme depoimentos dos policiais, o acusado demonstrou muita frieza logo após os fatos, na ocasião em que foi preso, chegando a permanecer poucos metros do local do crime, ingerindo bebida alcoólicas, como se nada houvesse acontecido e demonstrado uma indiferença pouco usual em episódios desta natureza, fl. 20). ... (Continua)