Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Recurso especial. Violação do CPC, art. 535. Não ocorrência.

«1. Não prosperar a tese de violação do CPC, art. 535, porquanto o acórdão recorrido fundamentou, claramente, o posicionamento por ele assumido, de modo a prestar a jurisdição que lhe foi postulada. ... (Continua)