Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Possessória. Reintegração de posse. Devendo estar comprovado nos autos, para a procedência da ação de reintegração de posse, que o demandante exerce a posse (independentemente de ocupação física), bem como o esbulho praticado pelo réu, sua data e a perda da posse, não satisfeitos tais requisitos, forçoso o decreto de não acolhimento do pedido. Recurso não provido.