Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS Materialidade e autoria. Caso em que a materialidade e a autoria delitivas restaram evidenciadas pela prova colhida nos autos, sobretudo pela prova testemunhal, que demonstra que os réus, em comunhão de esforços e vontades, mediante rompimento de obstáculo, consistente no rompimento de portas e janelas, subtraíram bens que guarneciam a residência da ofendida.