Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS Arbitramento do quantum indenizatório. Redução.

«Montante da indenização reduzido por força do reexame obrigatório, em atenção aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade, bem assim às peculiaridades do caso concreto. Toma-se em consideração os parâmetros adotados pelo colegiado em situações similares. APELO DO RÉU DESPROVIDO. RECURSO DOS AUTORES PROVIDO EM PARTE. SENTENÇA MODIFICADA PARCIALMENTE EM REEXAME NECESSÁRIO.... (Continua)