Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS Quantum indenizatório. Manutenção.
«Em atenção aos parâmetros estabelecidos pela doutrina e jurisprudência pátrias para a fixação do montante indenizatório, atento às particularidades do caso concreto, o quantum de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), acrescido de correção monetária e juros moratórios legais, se mostra razoável e proporcional.... ()
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