Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS Menor internado com infecção respiratória. Pediatra de sobreaviso. Acompanhamento presencial realizado uma vez ao dia. Prescrição medicamentosa adequada. Estado de saúde que não exigia atendimento diverso. Tratamento adequado. Remoção do menino para hospital de outra cidade, durante a madrugada, após desentendimento dos familiares com o facultativo. Iniciativa exclusiva dos pais. Encaminhamento corretamente realizado pelo médico. Desídia ou negligência profissional. Inocorrência. Sentença de improcedência. Fundamentação embasada no conjunto probatório.

«A prova pericial e testemunhal infirma as assertivas da inicial e indica que não houve conduta negligente, imprudente ou imperita dos profissionais integrantes do corpo clínico do hospital co-demandado. Desídia ou negligência médica incomprovada. A singela e genérica assertiva de que há corporativismo dos profissionais da medicina não basta para desacreditar a conclusão pericial, quando o laudo se harmoniza com todo o conjunto probatório. APELO DESPROVIDO. UNANIME.... (Continua)