Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Roubo qualificado. Concurso de agentes. Afastamento da qualificadora. Impossibilidade. Confissão na fase extrajudicial. Conformidade com as demais provas. Meras conjecturas são insuficientes para infirmar as declarações da vítima. Qualificadora mantida. Recurso improvido.
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