Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Denúncia. Rejeição. Falso testemunho. Recorrida arrolada como testemunha de defesa em processo de tráfico de entorpecentes. Depoimento prestado onde ela não negou e, tampouco, silenciou sobre os fatos (apreensão de drogas), mas, ao revés, nenhuma linha declarou sobre tal acontecimento, mas somente como ocorreu a prisão do acusado. Testemunho, ademais, desprezado pelo Magistrado para o deslinde da ação penal. Dolo não comprovado. Denúncia rejeitada. Recurso desprovido.