Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Tutela antecipada. Requisitos. Preenchimento. Plano de saúde. Ação ordinária de preceito cominatório. Custeamento do tratamento de quimioterapia com o medicamento Zoladex. Admissibilidade. Presença dos requisitos autorizadores. Prova convincente da verossimilhança das alegações e possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação ao autor. Tratamento de adenocarcinoma de próstata. Decisão mantida. Recurso improvido.