Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Emprego de arma. Absolvição. Razoabilidade. Insuficiência de provas. Impossibilidade da prolação de um édito condenatório baseado em meras conjecturas. Sopesadas todas as provas coligadas, não se chega a um patamar mínimo de certeza da autoria criminosa, de sorte que é mais adequado a proclamação do «non liquet. Recurso defensivo provido.