Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Possessória. Reintegração de posse. Cumulação com perdas e danos. Sentença que reconhece à parte-autora somente o pleito indenizatório. Ausência de julgamento «extra petita. Solução razoável, nas circunstâncias, em que verificada a impossibilidade de convivência entre as partes. Composse comprovada, justificando assim a indenização concedida, mas mostrando-se nociva eventual reintegração na posse do imóvel comum. Montante fixado razoavelmente a título indenizatório, em 50% do valor do aluguel do bem. Recursos principal e adesivo improvidos.