Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Lesão corporal dolosa. Caracterização. Agente que ofende a integridade corporal da companheira agarrando-A pelas orelhas, sacudindo seu corpo, agarrando seu pescoço e derrubando-A ao chão. Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição. Impossibilidade. Recurso não provido.