Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Reconhecimento de pessoas. Vítima que apresenta dúvidas no reconhecimento em juízo, em razão do tempo decorrido. Irrelevância. Prestação de depoimentos congruentes na polícia e em juízo com reconhecendo do agente logo após os fatos. Adolescente que concorreu para o delito e que também apresentou a mesma narrativa da vítima apontando a participação do réu no delito. Absolvição por insuficiência probatória. Inviabilidade. Recurso desprovido quanto ao tema.