Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Perdas e danos. Aquisição de equipamentos necessários para instalação de unidade de beneficiamento de sementes. Descumprimento da obrigação de adequar as obras de construção civil necessárias para a instalação dos equipamentos. Projeto inicial desrespeitado. Responsabilidade do autor pela sua execução. Inobservância das recomendações da fabricante. Omissão do autor, que sequer cuidou de manter os equipamentos protegidos da ação do tempo, fazendo com que estes se deteriorassem. Indenização indevida. Recurso improvido, sendo mantida a sentença de improcedência, com alteração do fundamento.