Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Testemunha. Policial. Alegada invalidade. Desacolhimento. Como toda testemunha, o policial assume compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, ficando sujeito, como qualquer outra pessoa, às penas da Lei hipótese de prática de falso testemunho. Depoimento que é considerado válido, não pela condição do depoente, mas pelo seu conteúdo de verdade quando em harmonia com as demais provas dos autos. Invalidade e precariedade, afastadas. Condenação mantida. Recurso improvido.