Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Ameaça. Caracterização. Promessa de morte pela insatisfação do agente com o término de relacionamento afetivo. Materialidade e autoria demonstradas. Relevância do depoimento da vítima. Processo movido contra o réu por tentativa de homicídio contra a vítima. Inocorrência de absorção do delito de ameaça pelo de tentativa de homicídio. Manutenção da condenação. Recurso improvido.
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote