Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Homicídio qualificado. Motivo torpe. Pretendido reconhecimento do homicídio privilegiado. Desacolhimento. Fatos narrados pela denúncia que não se enquadram na hipótese de quem agiu sob o domínio de violenta emoção ou logo em seguida à injusta provocação da vítima. Decisão proferida pelo Conselho de Sentença que encontra amplo respaldo nas provas coligidas. Jurados que podem optar por uma das teses sustentadas em Plenário. Condenação mantida. Recurso improvido.